ATA DA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE NA SESMA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2009, REFENTE A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 077/2009 DE 25/05. COM A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO GUAMÁ, SAMU E DEVS.
Teve início às 16h00minh, após reunião com os Traumatologistas do HPSM Guamá, o Secretário de Saúde Dr.Antônio Vinagre, participação do Diretor Geral Dr. José do Egídio (Médico Sanitarista) e a Coordenadora de Recursos Humanos Senhora Aldaci Moraes. Após as apresentações ingressamos no ponto um que é referente à Isonomia Salarial, extensivo a todos os servidores lotados no SAMU, inclusive os concursados de 2002. Em reposta ao item o Secretário disse o seguinte; Pelo que me falaram existem profissionais que tem diferenças salariais mesmo tendo à mesma função, solicitou a Senhora Aldaci que tomasse as providências para resolver a questão, no segundo item que trata do reajuste das gratificações com a média de 30%, discutido com o sindicato dos médicos na frente do Prefeito, foi dito que reajustar estas gratificações seria empurrar com a barriga um ponto histórico que seria o PCCR, se conseguirmos aprontar o PCCR em noventa dias, então o Prefeito permitiu que desmembrássemos da SEMAD e trouxéssemos para a SESMA, se reajustarmos penduricalhos desaceleramos o principal que seria o PCCR, pondera aos servidores que tomassem a mesma iniciativa e o Sindsaúde está presente na Mesa do Plano, fizemos no IPAMB e realinhamos os salários em até 45% observa o secretário. Fez uso da Palavra a Senhora Aldaci dizendo o seguinte; com a conclusão da parte escrita do plano, agora trabalharemos a parte específica da saúde de remuneração, carreiras referentes à saúde e parte legal o geral da administração direta foi discutido na mesa geral, poderemos discutir alguns pontos que não contemplaram a saúde. O Secretário disse que confecção do PCCR está nas mãos dos profissionais de saúde. O Coordenador Carlos Costa esclareceu o servidor Marco Antônio falando que na quinta-feira tinha a primeira reunião do PCCR e colocou, nesta reunião da necessidade da nomeação dos representantes do Sindicato para fazermos à discussão do referido plano. A Sra. Aldaci falou que existe uma equipe da SESMA coletando material para começarmos a discussão, Aldaci e Alda estão juntando todo o material para estarem trabalhando o plano com os sindicatos. O Servidor Marco Antônio disse da necessidade de sair um documento oficial para gerar uma confiança aos trabalhadores. Carlos esclarece que já existem quatro representantes do sindicato e a posteriore estaremos fazendo assembléias para levar ao conhecimento da categoria. Carlos Costa propõe que se fizesse um acordo coletivo de Trabalho mínimo, para reajuste das gratificações dos servidores da saúde, redução da carga horária do Guamá, isonomia salarial. O Servidor Dorivaldo fala sobre a Gratificação de Campo e Marco Antônio completa com a proposta de auxílio alimentação fazendo referencia ao Governo do Estado, disse já ter falado para o Secretário Oséias em 2007 pautando o referido auxílio aos ABES e esta categoria já vem solicitando há muito tempo, para os diversos secretários, já estamos em 2009 e o que falta para o município se modernizar e implementar o PCCR, para encaminhar o Coordenador Carlos Costa propõe que o Sindsaúde se compromete a trazer uma proposta de acordo coletivo, em cima do que está sendo discutido...O Sr.Antônio Vinagre toma a palavra e ...o ideal seria que quem tivesse passado por aqui tivesse feito o PCCR, quero contribui foi tirada esta reunião na noite no Samu já li e tem coisa pequena que pode ser feito logo como a ISONOMIA, as coisas fáceis estaremos resolvendo logo, agora quando chega nesta pauta de reajuste já que ficou certo com uma categoria de peso como os médicos, temos colegas que estão querendo se aposentar e não se aposentam porque vão receber somente salário, triênio etc. Resumindo não é possível reajustar os abonos. Com relação à autonomia financeira do SAMU ficou de olhar na portaria, assim como já estão implementando nos prontos socorros, são caminhos a trilhar. Oficina exclusiva para o Samu, em resposta ele falou que a empresa que trabalha para a COMARA é que deverá prestar serviço para o SAMU, já existe uma outra licitação sendo feita para mais doze meses de manutenção ao SAMU, parece que a empresa que ganhou é a própria SUSPENCAR, se for, será ela mesmo que fará a manutenção, entendido essa parte, esta semana já estará resolvida 6. Garantia imediata de adicional de férias, adicional noturno 40% e adicional noturno de 20%. Em resposta a Sra. Aldaci disse que todos os direitos dos servidores serão garantidos pela 7.502. Com relação ao vale transporte o processo de cair com a setransbel estaremos resolvendo para agilizar. Sobre o Adicional de Turno e Adicional Noturno estamos reivindicando o que está na lei. Se comprovado que os servidores cumpriram os plantões e for de direito faremos o estudo para pagamento retroativo O Secretário diz que por está em conflito estará submetendo ao Jurídico para estudo. 7. Seguro de Vida para todos os servidores lotados no SAMU, o secretário pediu que acrescentasse mais este estudo a assessoria jurídica para fazer o estudo legal e jogar com transparência para o SAMU e as Ambulâncias das Unidades de saúde. 8. Aumento do Ponto Telefônico no SAMU, explicamos o congestionamento das chamadas para o serviço porém, precisa de ambulâncias nas ruas , em resposta vamos fazer uma avaliação técnica e vamos encaminhar para resolução. 9. O Suprimento de fundo é para isso( para compra de água mineral, papel higiênico etc....) 10. Já solicitamos ao Dr.Jonas e ao Dr. Bony este levantamento para comprarmos. 11. Já solicitou aos Coordenadores o levantamento para viabilização. 12. Já encaminhamos ao Prefeito o levantamento de pessoal para a realização de concurso público, temos que comprovar ao TCM. que já estamos providenciando o concurso público, já esta no gabinete e será encaminhado a SEMAD para realização do mesmo. 13. Sempre que houver qualquer trabalho-extra, será pago desde que os gerentes encaminhem com antecedência o planejamento para a secretaria providenciar o pagamento, respondeu o Dr.Egídio (Diretor Geral), tendo o projeto, chegamos e levantamos o débito de cento e cinqüenta mil reais e estaremos pagando, desde que comprovado porque é dinheiro público. 14. O Ticket alimentação neste período houve uma modificação como estava sendo processado o auxílio, agora houve uma adesão ao processo da SEMAD, a partir deste mês por sugestão da Aldaci, vamos encaminhar o quantitativo a SEMAD do vale alimentação e conseguimos subir de 110 para 198 reais os tickets para quem trabalha em tempo integral e plantonistas no quantitativo de 198 reais. O Coordenador Carlos Costa expõe problema dos dois prontos socorros que tem que se alimentar da refeição precária e em locais inadequados e insalubres, porque não tem refeitórios (locais adequados) para fazerem as suas refeições, o coordenador reforçou e pediu que o secretário fosse checar in loco, para ter uma idéia de como estas pessoas estão se alimentando, propõe que até ser resolvida a situação conceder o ticket para estes trabalhadores... o Secretário disse que estaria fazendo uma visita na manhã do dia três de junho para averiguar. O Secretário informa aos presentes que para melhorar o trabalho uma lavanderia industrial, que foi contratada e já está funcionando isto foi um avanço grande, com relação à alimentação, está preocupado com a demora, estarão contratando uma empresa alternativamente e o jurídico está vendo o prazo para habilitação da empresa no processo de licitação, alimentação para os servidores vamos ver amanhã e resolver imediatamente esta situação. E hora de colocar a situação porque passam os dois prontos socorros remonta de muito tempo ... dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço, as pessoas que passaram antes do Antônio Vinagre e não fizeram, estamos providenciando um Hospital de retaguarda de cinqüenta leitos e cinco UTIs. e depois vamos revitalizar os Prontos Socorros dentro dos parâmetros do Ministério da Saúde e melhorando as condições de trabalho, visando usuários e servidores. Para isso precisamos transferir os pacientes que tem o tempo de permanência longa, vamos transferi-los, fechar com tapumes e fazer revitalização. O Servidor Cândido diz que, segundo a Procuradora Ana Karízia no Ministério Público Federal, recebemos incentivos do Governo Federal para implementar nos salários e aqui no SAMU de Belém nunca fomos beneficiados com tal recurso... em reposta o Secretário disse; quero que a procuradora Ana Karízia fique com menos trabalho, solicita que o servidor envie para ele as informações para a secretaria captar os recursos. PAUTA HUMBERTO MARADEI. Com a palavra à servidora Rose Damasceno falando da pauta do hospital disse; que trabalham mais e ganham menos que o SAMU e HPSM da 14, queremos que revogue o decreto e faça a isonomia salarial na urgência, porque o salário está amarrado à carga horária e recebemos abono, hoje trabalhamos 132 horas. Secretário acha que vai ser resolvido com o PCCR, por conta da questão de mexer com a carga horária... Sra. Aldaci fala que foi feito uma opção pelo decreto, vamos provocar o jurídico e ver qual a saída...a Servidora Rose disse que já vínhamos negociando com a Sra. Nilma e levantamentos foram feitos o que queremos é participar da isonomia, não só de salário, mas de carga horária...Coordenador Carlos fala dos pontos do decreto e diz que só quem está cumprindo o decreto são os trabalhadores propõe; já que se vai fazer a isonomia que seja feita o da urgência e emergência para acabar com as distorções que estas injustiças fossem resolvidas, temos uma minuta da reposta que nos foi dada pela secretária anterior,... o secretário falou que está com dificuldades para contratar e vai ver uma alternativa através de estudo...Rose cobra o prazo...A Sra. Aldaci fala que depende de fazer um reordenamento de pessoal pra lá se tiver uma memória está lá...o Secretário fala do problema do decreto ser um complicador...Carlos Costa diz que o decreto pode ser derrubado a qualquer momento na justiça...Carla Abdon fala que está havendo sorteio de servidores para tirarem licença prêmio, férias e outros benefícios...Rose complementa dizendo que já está com nove anos e ainda não tirou licença premio, tendo gente que tem menos tempo do que ela e já tirou várias vezes e quando vai a SESMA e esbarra na questão do estágio probatório que não foi concluído. Sra. Aldaci não sabe qual foi o problema, hoje todo pedido que chegue a SEMAD e hoje ainda está assinando estágio probatório de médicos e enfermeiros de quando entrou na SESMA em 1986, Já estamos providenciando a resolução... Secretário diz que já solicitou para a Sra. Aldaci que tome as devidas providências. Saída imediata da Chefia do RH do HPSM Guamá a servidora explica que os servidores estão com férias e licença já programadas e por questões pessoais a diretora emperra, com o argumento de que não vai com a cara do trabalhador dar ou não a seu bel prazer, inclusive enviando várias faltas indevidas para certos servidores. Esta direção não abre diálogo com os técnicos, somente com os médicos e não chama o restante para a conversa, assim como o secretário está fazendo hoje, apesar de tudo isso a gente está segunda e estamos lá, solicitamos que melhora a gestão e retire estas pessoas de lá que com certeza à coisa vai melhorar. A servidora Atnéia intervém dizendo; que a Sra. Beth lhe colocou seis faltas e quando foi questionada, ela ligou a casa da servidora dizendo: “o que é que eu te devo?” Pois até agora não me lembro... quando a servidora foi pessoalmente no RH ela não repetiu o que havia dito pelo telefone, pessoalmente não tenho condição de conversar com a Diretora do RH desabafa, na oportunidade ela retirou um funcionário experiente que trabalha no RH, respeita a todos os servidores e não faz parte da panelinha dela, funcionário padrão do Hospital está sendo penalizado na UR e este funcionário tem algumas limitações, pois é deficiente... exemplificando o servidor uma vez disse que a funcionária Rose seria zerada em seu contracheque e a mesma afirma que não foi chamada pela direção, quase ficando sem salário se não fosse o referido servidor... o servidor está adoecendo e quando um falta outros são sobre carregados e não querem que o funcionário adoeça e aí ele é devolvido. Continua a servidora dizendo que o mesmo foi retirado do RH porque ele dava informações aos servidores. Carlos Diz; tornar eficiente o Serviço Saúde do Trabalhado, porém, se retirar a direção do RH estaria resolvido o problema e não precisaríamos implementar o Serviço de Saúde do Trabalhador. PAUTA DO DEVS (ABES) o servidor ALEX diz; Os Agentes de Bem Estar Social estão espalhados em vários setores e concentrados no DEVS se referindo as atribuições do cargo pela lei 7.507, se pegarmos um contracheque do agente que é lotado nas unidades e pronto socorros este recebe todas as gratificações referentes a estes setores, fala da Lei 11.350 que surgiu em 2006 regendo todas as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate a Endemias. Lei 8316 de 8 de Agosto de 1991 que diz respeito a gratificações, mais especificamente a indenização de campo, a onde recebíamos gratificações e depois de dois meses foi cortada definitivamente. Duas questões principais no cargo de ABES, primeira seria o enquadramento funcional, mesmo que nós consideremos que a Lei 7.507 e a outra condição a regulamentação da Indenização de Campo, essa não é uma discussão nova, já travamos com outros gestores, inclusive o Prefeito tem esta pauta e tivemos uma conversa na Coordenação do Programa Municipal de Combate as Endemias o Sr. Agostinho fez em um ano e seis meses uma planilha onde apresentava todos os repasses advindos do Ministério da Saúde para o Município e ainda sobrava dinheiro, este material falava de EPIs. E outros pontos, o Fumacê não funciona...sabemos da verba advinda do programa nacional, assim como o SAMU, e ficamos vendo que estas verbas não chegam na ponta para beneficiar os servidores e usuários...Marco Antônio fala que os servidores da Funasa recebem estes benefícios, fala da 800 vagas do Concurso e do surgimento da Gratificação de Campo na Gestão do Prefeito Edmilson e retirada também no mesmo, denuncia o inchaço do setor com a contratação de muita gente desqualificada...os ABES tem um Ponto de Apoio e não tem hierarquia dentro do quadro, sabemos da importância de qualificar o ABES, O ACS, O ACE, trabalhamos em pontos de apoio improvisados parecendo que somos a vergonha da SESMA, poderíamos usar isso contra a gestão temos PA no Estado e no Município não temos o apoio devido, por ser nossa casa. Estamos esquecidos dentro do Programa e esqueceram que somos importantes na outra ponta do programa, o Gestor quer qualidade, porém, não dá condições para desempenharmos, outra situação o Agente de Campo pega as sete e trinta e trabalha sem tomar café da manhã, enfrenta todos os problemas para chegar e chegamos nos PAs. não temos nem água para beber, solicitamos que sejamos valorizados enquanto servidores, ponto 01 é a Indenização de Campo referente à rubrica do Ministério da Saúde, temos que ter dinheiro para comprar água, não vamos ficar pedindo alimento nas casas de usuário e até mesmo água, temos que ter estrutura para realizarmos nosso trabalho, segundo ponto Auxilio Pecúnia para levantar a moral deste servidor, porque cuidamos da população, coisa que nem carteiro faz, sou favorável ao pagamento de ticket alimentação a todos os servidores do município... Alex disse que vê uma total insatisfação de todos os colegas no Programa, em 2005 estávamos recebendo 380 reais e em 2006 sai a Lei e aparece como fator incentivador aos servidores, precisamos resolver em um acordo, tudo que envolve financeiro e algo que precisa ser criado, digo que com certeza, feito as devidas ponderações, queria fazer um reparo muitas pessoas quando entram para trabalhar na SESMA pedem para trabalhar nas endemias, vocês estão reclamando, estou preocupado com os ACSs., entendemos temos formação em Medicina do Trabalho, foi dito por vocês quanto mais prevenção...Carlos Costa diz da diferença da 11.350 para a 7.507 os ABES estão em desvio de função e a lei ll. 350 não vale para servidores concursados. Marco Antônio diz que é contrário a contratação de temporários e é favorável ao concurso público por conta de ser o concursado comprometido com a política pública e o trabalho. Secretário fala o seguinte; os profissionais são os mesmos e o dinheiro também, os funcionários pegam chuva e sol, entendo as dificuldades. Alex... fala; do avanço dos Agentes em Ananindeua que entram pela porta da frente nos ônibus tendo passe livre... o secretário diz que é bom vermos isto se pudemos chegar a isso...Marco Antônio a Garantia dos EPIs. e Protetor Solar, desde que entramos estamos pautando e ele chega depois de sete anos, garantir uniformes, bolsas, luvas e equipamentos, sofremos todas as condições de atropelamentos, mordidas de cachorro e muitas situações que só sofre quem está em campo, estamos sujeitos e solicitamos um estudo para a Gratificação de Risco para quem trabalha em CAMPO... o secretário disse que vai solicitar um estudo e é preciso fazer a avaliação para se ter direito. Marco Antônio fala do produto químico Diflobenzuron, pois os servidores estão cheios de males provenientes deste produto, ficamos tristes quando são colocadas pessoas que não sabem escrever como ABES, solicitamos o pagamento do teto máximo de periculosidade que é 30% são quarenta reais a mais no salário deste funcionário...o secretário fala que só é preciso uma reavaliação. Pagamento Remunerado nos serviços feitos nos finais de semana e feriado, quando vamos para a campanha trabalhamos e ganhamos folgas e tudo de ruim vem pro nosso lado, temos que provar que temos pessoas boas dentro do programa, respondendo ponto a ponto, Local de Trabalho respeitando as NRs.(Ponto de apoios dos ABES.) o secretário disse que quando chegou no IPAMB o ideal seria ter entrado pesado na prevenção, só que tivemos que começar do zero e não deu pra fazer isto, a prevenção é tudo e a CIPA é muito importante d entro do trabalho utilizado pelos trabalhadores, vamos chegar lá, se eu tivesse encontrado os prontos socorros e o SAMU ótimos, depois de vinte anos realizamos o primeiro FORUM DE SAÚDE, nós estamos botando fraudas, que haja o entendimento de que tenhamos uma agenda...outra coisa Marco Antônio sofremos com a falta de Capacitação aos Servidores de Carreira, solicitamos que sejam feitas por profissionais qualificados, inclusive por pessoas que venham de fora e a gestão coloca algumas pessoas desqualificadas para darem palestras pra gente, que seja pensado a questão da infra-estrutura para estes cursos e palestras com o objetivo de qualificar os servidores, pegamos profissionais na rua que nos perguntam e aí temos que ter uma resposta para eles... Licença Sindical sem perdas das gratificações, Carlos Costa explica que encaminhamos Ata de Eleição do Sindicato e todos os documentos necessários para solicitar a licença sem perdas, achando que é um direito constitucional, sendo muito difícil fazer sindicato sem a garantia das gratificações, trabalhamos mais no Sindicato...o secretário disse que ia mandar verificar, e solicitou que colocássemos num papel reforçando a avaliação da Liberação Sindical até porque já trocou o Jurídico da SESMA, por fim o Carlos Costa solicita que o secretário responda oficialmente, através de documento, as pautas avaliadas e discutidas com ele neste dia, o secretário comprometeu-se a entregar documento na próxima terça-feira dia 09/06/09... Continuando conversa o Marco Antônio disse que tem colegas em readaptação em diversos setores, como é que num determinado tempo se pensou em contratar oitocentos ABES e pensaram no desvio de função deste pessoal, quando tiveram toda a oportunidade de fazer...Dorivaldo... fala; ou a gente é lotado onde fez concurso conforme a Lei 7.507, Carlos Costa coloca a possibilidade de o Ministério Público obrigar a Prefeitura a retirá-los do desvio de função, solicita que seja tratado este assunto com bastante atenção o caso...Alex solicita que a 11.350 seja observada na hora da remuneração do ABES. Candido Guimarães do SAMU fala do direito de recebimento do GAET pelos servidores do serviço lotados no Mosqueiro, Outeiro, Cotijuba etc... a servidora Rose pede a fala querendo saber se tem, acha que o HPSM Guamá recebe uma verba para comprar água, papel higiênico e manutenção de equipamentos, que a direção do hospital e a SESMA olhasse estes problemas de falta de estrutura queremos condições de trabalho EPIs. e capacitações de profissionais os médicos novinhos não sabem nem entubar os pacientes, e isso é muito perigoso, rever a situação dos profissionais que estão sendo encaminhados para este pronto socorro no item qualificação, queremos que seja revisto, outra coisa é a questão da capacitação do profissional, contrataram médicos que não sabem fazer procedimentos, técnicos que não tem experiência, estão aplicando dois mls. de dipirona em crianças e isso não pode, solicito que reveja a ida destes profissionais, temos ocorrências de acidentes de trabalho, servidores que perdem as gratificações em acidentes ocupacionais, por falta de epis. precisamos que isto seja revisto, no momento que mais precisamos não temos nossas gratificações...quero denunciar com relação às trocas de plantões, os médicos fazem dobradinhas, técnicos de enfermagem da panelinha que pagam direto plantões eles permitem e não são limitados nas trocas... a limitação é só para os efetivos que não compactuam com a gestão... Benedita que trabalha na triagem pede a palavra e pergunta se já está resolvido o problema da falta de traumatologistas e pediatras...o secretário diz que já resolveu o problema dos traumas e vamos ter a cobertura normal dos traumatologistas, os pediatras estamos vendo a possibilidade de uma conversa com diretora , pois, ela não nos falou sobre a falta destes profissionais... O Secretário Antônio Vinagre agradece a presença de todos, mostrou a sua preocupação com a questão da infra-estrutura de trabalho, queria pedir, só um tempo para dar condições dignas de trabalho para todos, somos profissionais de saúde já trabalhei muito pela saúde e ainda estou aqui dando minha contribuição, tenho observado algumas situações que tem outras pessoas tirando proveito, dizendo que isso aqui é um caos aproveitando os holofotes das emissoras de Tvs., isso não é construir, tem muita gente responsável por isto e outras coisas mais que eu vou descobrir que estão faltando ainda, quando cheguei no IPAMB à situação não era diferente, convidei o Diretor Geral Dr. Egídio perguntando a ele se queria entrar para a história vindo comigo para a SESMA, vocês vão encontrar em mim isto, tenha paciência, pois não vamos resolver tudo de uma vez, conto com a ajuda de todos, temos que defender o nosso setor de trabalho, não tem bandeira partidária, teremos mais de quatro mil servidores entrando concursados na gestão Duciomar Costa segundo os números já encaminhados para a SEMAD com a finalidade da realização do certame de concurso e precisamos deixar a Bandeira Partidária de lado, sou de reconhecimentos, dou exemplo da dona Maria dos Anjos Serra, quando estava se aposentando eu mandei fazer uma portaria pra ela, sentou-se e eu mandei a secretária ler, disse ela que nunca tinha visto isso, passando até mal. Tenho o Dobro da idade de cristo e não sei fazer milagres agradeço a presença de todos encerando a reunião.
Registro a presença dos seguintes Servidores e Coordenadores Sindicais; CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR (Sindsaúde), SILMA PINTO SANTIAGO (Sindsaúde), FÁBIO RIBEIRO PAVÃO (Sindsaúde), MARCO ANTÔNIO (DEVS/ABES), DORIVALDO (DEVS/ABES), FRANCISCO LUIS (SAMU 192), RICARDO CHAGAS (SAMU 192), ROSE DAMASCENO (HPSM GUAMÁ), ATNÉIA SOARES(HPSM GUAMÁ), BENEDITA (HPSM GUAMÁ), CARLA ABDON (Sindsaúde), ALEX(ABES), CÂNDIDO GUIMARÃES(SAMU 192) Após os agradecimentos e despedidas a reunião foi encerrada, eu CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR Coordenador de Relação de Trabalho lavro a presente ata, para a reprodução de seus efeitos legais.
CARLOS HAROLDO COSTA JÚNIOR
Coordenador de Relação de Trabalho
